Prisões Cautelares – AURY LOPES JR.

Descrição

Livro usado, em bom estado; pode conter raros grifos.
Imagem ilustrativa.

As prisões cautelares representam um dos temas mais sensíveis e debatidos no processo penal brasileiro, impactando diretamente a liberdade individual e a presunção de inocência. Nesta obra fundamental, Aury Lopes Jr., um dos maiores expoentes do direito processual penal contemporâneo, mergulha profundamente na análise crítica e garantista dessas medidas, desvendando seus fundamentos, requisitos e limites constitucionais. O autor oferece um panorama exaustivo e rigoroso sobre a prisão preventiva, temporária e outras formas de restrição da liberdade antes do trânsito em julgado, contextualizando-as à luz dos princípios democráticos e do sistema acusatório.

Com uma abordagem incisiva, o livro destrincha os pressupostos do artigo 312 do Código de Processo Penal, questionando as interpretações expansionistas e o uso desvirtuado das prisões cautelares como antecipação de pena. Aury Lopes Jr. reitera a excepcionalidade dessas medidas, defendendo sua aplicação estrita e subsidiária, sempre com base em dados concretos e na imprescindível demonstração do *periculum libertatis*. A obra é um contraponto veemente ao punitivismo e ao encarceramento em massa, propondo uma leitura que resguarda as garantias fundamentais e a dignidade da pessoa humana.

Essencial para juízes, promotores, advogados, estudantes e pesquisadores, “Prisões Cautelares” não é apenas um guia teórico, mas um instrumento prático para a defesa intransigente dos direitos e garantias individuais no âmbito do processo penal. Trata-se de uma referência indispensável para quem busca compreender e aplicar o direito processual penal de forma crítica, humanizada e em consonância com os ditames constitucionais, desafiando o senso comum e a cultura do encarceramento.