Direito e Sanção Processual da Prevenção: Da (In)admissibilidade da Prova em Decorrência da Interdependência Processual – Marco Félix Jobim

Descrição

Livro usado, em bom estado; pode conter raros grifos.
Imagem ilustrativa.

Este livro mergulha em um dos debates mais complexos do direito processual contemporâneo: a relação entre a validade das provas e a interdependência dos sistemas jurídicos. Abordando a sanção processual sob uma perspectiva preventiva, a obra de Marco Vila Alves questiona os limites da admissibilidade probatória em um cenário onde informações e evidências transitam entre esferas cíveis, penais e administrativas. O autor propõe uma análise aprofundada sobre como a obtenção de uma prova em um determinado contexto processual afeta sua legitimidade e aplicabilidade em outro, explorando a (in)admissibilidade de elementos probatórios derivados de procedimentos distintos.

A obra se dedica a examinar a tese da interdependência processual como fator determinante para a sanção da inadmissibilidade de provas. Ao invés de tratar a sanção meramente como uma punição reativa, o autor a posiciona como um mecanismo de prevenção, fundamental para garantir a integridade e a segurança jurídica de todo o processo judicial. O livro é uma leitura indispensável para profissionais do direito que buscam compreender os novos contornos da teoria da prova e suas implicações práticas na defesa dos direitos e na busca pela verdade, oferecendo ferramentas conceituais para lidar com a complexidade dos litígios modernos.