Descrição
Livro usado, em bom estado; pode conter raros grifos.
Imagem ilustrativa.
“Garantismo Aplicado à Execução Penal” emerge como uma obra indispensável no cenário jurídico brasileiro, propondo uma análise profunda e crítica sobre a efetivação dos direitos fundamentais na fase mais sensível do processo penal: a execução da pena. Com a coautoria de renomados especialistas como Carlos Daniel de Carvalho, Rodrigo Barboza de Melo, Rafael Rodrigues de Oliveira Peixoto Barreto e Diogo Castro de Brito e Silva, este livro se debruça sobre a filosofia garantista para iluminar os desafios e as violações inerentes à aplicação das sanções criminais, reafirmando a dignidade humana como pilar inegociável em qualquer sistema de justiça.
A obra explora de que maneira os princípios do garantismo – como a estrita legalidade, a mínima intervenção, a proporcionalidade e o devido processo legal – devem ser observados e exigidos no cumprimento das sentenças. Desde as condições de aprisionamento até as alternativas penais e a atuação da justiça executória, os autores desnudam as lacunas e as urgências de um sistema que, muitas vezes, falha em proteger os indivíduos sob custódia estatal. É um convite à reflexão sobre a concretização de um sistema de justiça penal que não apenas pune, mas que também respeita integralmente as garantias individuais, mesmo diante da privação de liberdade.
Destinado a juristas, magistrados, promotores, advogados, estudantes de Direito e todos aqueles preocupados com a construção de um direito penal mais justo e humanizado, este livro oferece ferramentas conceituais e práticas para o aperfeiçoamento da execução penal. Representa uma contribuição valiosa para o debate sobre como conciliar a necessidade de punição com a irrenunciável proteção dos direitos humanos, reafirmando que o garantismo é um baluarte essencial contra o arbítrio e a desumanização no contexto da privação de liberdade, fornecendo caminhos para uma atuação jurídica mais consciente e eficaz.
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